Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/12/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
  5. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1147

O Projeto de Lei 7993/2019, de autoria do Executivo, que “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
26 Feb 2020 16:06
Solicitação de Parecer Jurídico 23/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 14:24
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização