Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7928/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/10/2019
  2. Autores
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995.
  5. Situação
    Arquivado em 11/10/2019
  1. Processo
    18/1109

O Projeto de Lei 7928/2019, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995.”, após ter sido aprovado por esta Casa Legislativa em segundo turno de votação, foi encaminhado a esta Comissão, para elaboração da Redação Final, nos termos do §2º, do artigo 63, do Regimento Interno.

Após análise e consideração, apreciados os aspectos gramaticais e lógicos e a técnica legislativa, esta Comissão apresenta o texto definitivo da proposição, consolidando as adequações redacionais aprovadas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final, remetendo-a para a aprovação em Plenário.

Sala das Comissões, 8 de outubro de 2019.

 

Jovino Cardoso
Presidente
 

Ailton de Souza – Ito
Vice-Presidente
 

 Jens Juergen Mantau
Relator
 

Alexandre Caminha
Membro
 

Sylvio Zimmermann
Membro

Arquivado
26 Feb 2020 15:24
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:21
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7928/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
18 Feb 2020 15:20
Ofício de Sanção de Lei 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Feb 2020 17:01
Ofício de Sanção de Lei 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão