Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento01/04/2021
-
AutoresRodrigo Reis Pastore
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaPor todo o exposto, o substitutivo possui conteúdo semelhante às partes válidas do projeto em sua redação original. Desse modo, as considerações realizadas no parecer original foram observadas, bem como foram sanados os vícios apontados, concluindo-se, portanto, pela regularidade do substitutivo global.
-
SituaçãoArquivado em 29/04/2021
-
Processo18/1250
-
Processo 18/1250
Arquivado
29 Apr 2021
19:02
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa