Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/04/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
  5. Documento de Origem
    Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
  7. Ementa
    Por todo o exposto, o substitutivo possui conteúdo semelhante às partes válidas do projeto em sua redação original. Desse modo, as considerações realizadas no parecer original foram observadas, bem como foram sanados os vícios apontados, concluindo-se, portanto, pela regularidade do substitutivo global.
  8. Situação
    Arquivado em 29/04/2021
  1. Processo
    18/1250
  1. Processo 18/1250
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Projeto de Lei 8220/2021
Projeto arquivado - retirado pelo autor pela rejeição do substitutivo
29 Apr 2021 19:37
Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer 5/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer 4/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer 3/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer 2/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:37
Projeto de Lei 8220/2021
Arquivado
29 Apr 2021 19:35
Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Protocolado
29 Apr 2021 19:02
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
29 Apr 2021 18:21
Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Elaborado
29 Apr 2021 18:04
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Rejeitado em 2ª votação na REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021
28 Apr 2021 14:07
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Adicionado na ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021)
26 Apr 2021 15:16
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Removido da ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021)
26 Apr 2021 14:23
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Adicionado na ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021)
22 Apr 2021 17:27
Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8220/2021
Removido da ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2021)