Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Dados do Documento
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Data do Documento18/11/2021
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AutoresRodrigo Reis Pastore
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaProjeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 92 está regular em seus aspectos formais e materiais.
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SituaçãoArquivado em 22/11/2021
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Processo17/92
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Processo 17/92
11 Feb 2022
14:29
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
11 Feb 2022
14:28
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
08 Feb 2022
14:02
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Feb 2022
14:02
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Feb 2022
14:02
Parecer 2/2022 do(a) Subemenda 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Feb 2022
13:51
Solicitação de Parecer Jurídico 1/2022
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final