Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/11/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 92 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 22/11/2021
  1. Processo
    17/92
  1. Processo 17/92
08 Feb 2022 14:02
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Feb 2022 14:02
Parecer 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Feb 2022 14:02
Parecer 2/2022 do(a) Subemenda 1/2022 do(a) Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Feb 2022 13:51
Solicitação de Parecer Jurídico 1/2022
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final