Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 602/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/11/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o Projeto de Resolução n.º 602 (Proposta de Emenda ao Regimento Interno) de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
  5. Situação
    Arquivado em 11/11/2021
  1. Processo
    16/820
Arquivado
10 Dec 2021 17:00
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Resolução 602/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de análise às emendas ao regimento interno
07 Dec 2021 18:26
Ata Comissão Ordinária 113/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de análise às emendas ao regimento interno
16 Nov 2021 14:11
Projeto de Resolução 602/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de análise às emendas ao regimento interno
16 Nov 2021 14:11
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 602/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Nov 2021 14:00