Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/09/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, opina-se pela regularidade jurídica do texto do Projeto de Resolução n.º 598.
  5. Situação
    Arquivado em 22/09/2021
  1. Processo
    16/816
Arquivado
26 Oct 2021 18:29
21 Oct 2021 17:50
Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Sep 2021 15:05
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
30 Sep 2021 14:21
Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
30 Sep 2021 14:21
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil