Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2022/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/06/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Complementar n.º 2.022 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  4. Situação
    Arquivado em 12/07/2021
  1. Processo
    14/2019
Arquivado
24 Aug 2021 15:25
Ofício de Sanção de Lei 24/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
20 Aug 2021 11:22
Ofício de Sanção de Lei 24/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
30 Jul 2021 09:34
Ofício Executivo 880/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
29 Jul 2021 19:23