Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2020/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/06/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Ementa
    Por todo o exposto não padece o Projeto de Lei Complementar n.º 2.020 de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
  4. Situação
    Arquivado em 21/06/2021
  1. Processo
    14/2017
20 Jul 2021 18:46
Projeto de Lei Complementar 2020/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Jul 2021 16:40
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2020/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
29 Jun 2021 14:07
Projeto de Lei Complementar 2020/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização