Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2020/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento17/06/2021
-
AutoresAndré de Sousa Roepke
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaPor todo o exposto não padece o Projeto de Lei Complementar n.º 2.020 de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
-
SituaçãoArquivado em 21/06/2021
-
Processo14/2017
-
Processo 14/2017
20 Jul 2021
18:46
12 Jul 2021
16:40
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2020/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
29 Jun 2021
14:07
Projeto de Lei Complementar 2020/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização