Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/06/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei Complementar 2014/2021
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
  7. Ementa
    Por todo o exposto, e salvo melhor juízo, não padece o Projeto de Lei Complementar n.º 2.014 de vício de ilegalidade orgânica ou inconstitucionalidade.
  8. Situação
    Arquivado em 14/06/2021
  1. Processo
    14/2011
  1. Processo 14/2011
Arquivado
05 Aug 2021 16:36
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Arquivado
05 Aug 2021 16:36
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Protocolado
05 Aug 2021 16:33
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Elaborado
05 Aug 2021 16:33
Lei Complementar Nº 1356/2021
Arquivado
05 Aug 2021 16:27
Lei Complementar Nº 1356/2021
Elaborado
03 Aug 2021 16:19
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Arquivado
03 Aug 2021 16:16
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Recebido
03 Aug 2021 15:33
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
02 Aug 2021 09:21
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2021)
02 Aug 2021 09:06
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Recebido
30 Jul 2021 19:46
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
30 Jul 2021 19:45
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Protocolado
30 Jul 2021 19:45
Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
30 Jul 2021 19:41
Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Elaborado
21 Jul 2021 13:27
Ofício Executivo 836/2021
Arquivado
21 Jul 2021 13:27
Ofício Executivo 836/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
16 Jul 2021 09:34
Ofício Executivo 836/2021
Protocolado
16 Jul 2021 09:33
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Arquivado
16 Jul 2021 09:33
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Encaminhado Ofício Executivo 836/2021
15 Jul 2021 19:18
Projeto de Lei Complementar 2014/2021
Recebido