Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8426/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/10/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o texto do Projeto de Lei Ordinária n.º 8.426 de vício de ilegalidade orgânica ou de inconstitucionalidade.
  5. Situação
    Arquivado em 08/11/2021
  1. Processo
    18/1366
18 Nov 2021 14:20
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8426/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
18 Nov 2021 13:55
Projeto de Lei 8426/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
18 Nov 2021 13:55
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8426/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
16 Nov 2021 14:53
Projeto de Lei 8426/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
16 Nov 2021 14:53
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8426/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Nov 2021 14:08
Projeto de Lei 8426/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização