Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/10/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.397/2021 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 14/10/2021
  1. Processo
    1/1998
21 Oct 2021 14:01
Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
21 Oct 2021 14:01
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Oct 2021 15:47
Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 Oct 2021 15:47
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 Oct 2021 14:27
Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização