Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Dados do Documento
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Data do Documento06/10/2021
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AutoresRodrigo Reis Pastore
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaPor todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.397/2021 está regular em seus aspectos formais e materiais.
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SituaçãoArquivado em 14/10/2021
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Processo1/1998
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Processo 1/1998
26 Oct 2021
18:30
21 Oct 2021
19:04
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021
14:25
Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021
14:25
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil