Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/10/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.397/2021 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 14/10/2021
  1. Processo
    1/1998
26 Oct 2021 18:30
26 Oct 2021 18:29
Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 Oct 2021 19:04
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021 14:25
Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
21 Oct 2021 14:25
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8397/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil