Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/10/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei 8394/2021
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
  7. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.394/2021 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  8. Situação
    Arquivado em 12/10/2021
  1. Processo
    1/1996
  1. Processo 1/1996
Arquivado
22 Nov 2021 11:39
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
Arquivado
22 Nov 2021 11:38
Lei Ordinária Nº 9094/2021
Arquivado
22 Nov 2021 11:38
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
Protocolado
22 Nov 2021 11:33
Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
Elaborado
22 Nov 2021 11:29
Lei Ordinária Nº 9094/2021
Elaborado
11 Nov 2021 17:53
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Arquivado
11 Nov 2021 17:52
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Recebido
11 Nov 2021 17:29
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Nov 2021 14:23
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Adicionado no expediente (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021)
10 Nov 2021 13:50
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Recebido
09 Nov 2021 07:50
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
09 Nov 2021 07:49
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Protocolado
09 Nov 2021 07:48
Projeto de Lei 8394/2021
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
09 Nov 2021 07:42
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Elaborado
29 Oct 2021 08:43
Ofício Executivo 1263/2021
Arquivado
29 Oct 2021 08:43
Ofício Executivo 1263/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
27 Oct 2021 08:58
Ofício Executivo 1263/2021
Protocolado
27 Oct 2021 08:57
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
Arquivado
27 Oct 2021 08:57
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
Encaminhado Ofício Executivo 1263/2021
27 Oct 2021 08:51
Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8394/2021
Protocolado