Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8393/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/10/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.393/2021 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 05/10/2021
  1. Processo
    1/1995
Arquivado
11 Nov 2021 17:29
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Nov 2021 07:50
Ofício de Sanção de Lei 35/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
29 Oct 2021 08:43
Ofício Executivo 1263/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios