Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/09/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei 8384/2021
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
  7. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.384 de vícios de ilegalidade orgânica ou de inconstitucionalidade.
  8. Situação
    Arquivado em 21/09/2021
  1. Processo
    1/1993
  1. Processo 1/1993
30 Sep 2021 14:00
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Arquivado
30 Sep 2021 14:00
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
30 Sep 2021 13:56
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Protocolado
30 Sep 2021 13:56
Projeto de Lei 8384/2021
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021 - Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social
30 Sep 2021 13:53
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Elaborado
29 Sep 2021 15:37
Projeto de Lei 8384/2021
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
28 Sep 2021 14:49
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
28 Sep 2021 14:49
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Arquivado
28 Sep 2021 14:49
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
28 Sep 2021 14:48
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Protocolado
28 Sep 2021 14:48
Projeto de Lei 8384/2021
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021 - Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
28 Sep 2021 14:37
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Elaborado
28 Sep 2021 14:08
Projeto de Lei 8384/2021
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)
28 Sep 2021 14:06
Projeto de Lei 8384/2021
Recebido
28 Sep 2021 14:05
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
28 Sep 2021 14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Arquivado
28 Sep 2021 14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Sep 2021 14:01
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Protocolado
28 Sep 2021 14:01
Projeto de Lei 8384/2021
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021 - Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Sep 2021 13:40
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Elaborado