Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/09/2021
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.384 de vícios de ilegalidade orgânica ou de inconstitucionalidade.
  5. Situação
    Arquivado em 21/09/2021
  1. Processo
    1/1993
14 Oct 2021 16:35
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
30 Sep 2021 15:05
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
30 Sep 2021 14:21
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
30 Sep 2021 14:21
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
30 Sep 2021 14:00
Projeto de Lei 8384/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil