Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8344/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/08/2021
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 8.344 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 06/08/2021
  1. Processo
    18/1320
Arquivado
14 Dec 2021 15:53
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Dec 2021 18:33
Ofício de Sanção de Lei 38/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
03 Dec 2021 18:05
Ofício Executivo 1424/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
01 Dec 2021 14:35