Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1706/2017
Dados do Documento
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Data do Documento12/04/2021
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AutoresRodrigo Reis Pastore
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Documento de Origem
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EmentaPor todo o exposto, a emenda submetida à apreciação encontra-se regular em seus aspectos formais e materiais.
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SituaçãoArquivado em 16/04/2021
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Processo14/1705
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Processo 14/1705
Arquivado
11 Mar 2022
14:50
12 May 2021
17:09
16 Apr 2021
14:06
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1706/2017
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
14 Apr 2021
11:49
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1706/2017
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
12 Apr 2021
16:53
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1706/2017
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
12 Apr 2021
16:52
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1706/2017
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico