Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Dados do Documento
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Data do Documento19/02/2020
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AutoresAndré de Sousa Roepke
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Documento de Origem
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EmentaPor todo o exposto, não padece o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n.º 1.918 de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
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SituaçãoArquivado em 20/02/2020
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Processo14/1917
18 Feb 2020
16:12
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
18 Feb 2020
16:04
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
18 Feb 2020
15:15
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
18 Feb 2020
15:02
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
18 Feb 2020
15:01
18 Feb 2020
14:05
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
18 Feb 2020
14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Feb 2020
14:17
Pedido de Vistas 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado - Solicitação de Vistas do Vereador Alexandre Matias na CCJ de 11/02
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado - Solicitação de Vistas do Vereador Alexandre Matias na CCJ de 11/02
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias