Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/02/2020
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n.º 1.918 de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
  4. Situação
    Arquivado em 20/02/2020
  1. Processo
    14/1917
  1. Processo 14/1917
05 Mar 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
03 Mar 2020 14:43
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
03 Mar 2020 14:43
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
03 Mar 2020 14:43
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:43
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização