Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Resolução 581/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/03/2020
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, seguem abaixo as conclusões quanto ao Projeto de Resolução n.º 581. O projeto: 4.1.1. Por força do Art. 63, II, do Regimento Interno e considerando o potencial do projeto para a criação de despesas, recomenda-se especial atenção, da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, para verificar, à luz dos procedimentos financeiros públicos, a regularidade da proposta. A fundamentação encontra-se no Item 3.1.4. 4.1.2. Está regular quanto aos demais aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 16/03/2020
  1. Processo
    16/799
Arquivado
28 Apr 2020 17:21
23 Apr 2020 16:04
Projeto de Resolução 581/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Apr 2020 15:37
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Resolução 581/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura