Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Resolução 579/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/03/2020
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o Projeto de Resolução n.º 579 de vício de ilegalidade orgânica ou inconstitucionalidade.
  5. Situação
    Arquivado em 12/03/2020
  1. Processo
    16/797
Arquivado
28 Apr 2020 17:21
23 Apr 2020 16:04
Projeto de Resolução 579/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Apr 2020 15:37
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Resolução 579/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura