Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   29/06/2020
2. Autores

   Rodrigo Reis Pastore
   
3. Documento Assinado

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4. Documento Impressão

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5. Documento de Origem

   Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   
6. Documento sem Manifesto

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7. Ementa

   Por todo o exposto, a emenda submetida à apreciação encontra-se regular em seus aspectos formais e materiais.
8. Situação

   Arquivado em 03/09/2020

1. Processo

   14/1944

1. Processo 14/1944

   Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   lei-complementar-947-2014-de-blumenau-sc-5ec40b0098a0b.pdf
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 21/2020
   

   Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 26/2020
   

   Comunicado Comissão de Justiça 16/2020
   

   Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Certidão 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 30/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 3/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 4/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 5/2020 do(a) Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 3/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 4/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Ofício Executivo 388/2020
   

   Ofício de Sanção de Lei 24/2020
   

   Lei Complementar Nº 1307/2020
   

   lei-complementar-1307-5f2c1ba191a63.pdf
   

   Anexo 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020
   

   Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1947/2020