Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Dados do Documento
-
Data do Documento11/12/2019
-
AutoresAndré de Sousa Roepke
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaPor todo o exposto, não padece o Projeto de Lei Complementar n.º 1.918 de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
-
SituaçãoArquivado em 11/12/2019
-
Processo14/1917
17 Mar 2020
16:32
Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
17 Mar 2020
15:07
Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Mar 2020
18:23
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa