Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/12/2019
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei Complementar 1918/2019
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
  7. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o Projeto de Lei Complementar n.º 1.918 de vício de inconstitucionalidade ou ilegalidade orgânica.
  8. Situação
    Arquivado em 11/12/2019
  1. Processo
    14/1917
  1. Processo 14/1917
10 Mar 2020 18:23
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Mar 2020 17:51
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Aprovado em 2ª votação na REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020.
09 Mar 2020 13:49
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Adicionado na ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020.)
09 Mar 2020 13:49
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Adicionado na ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020.)
06 Mar 2020 10:42
Pedido de Vistas 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Arquivado
06 Mar 2020 10:42
Pedido de Vistas 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Arquivado
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Arquivado
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Arquivado
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
05 Mar 2020 14:45
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Protocolado
05 Mar 2020 14:45
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019 - Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:45
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Protocolado
05 Mar 2020 14:45
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019 - Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:43
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Elaborado
05 Mar 2020 14:42
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Elaborado
05 Mar 2020 14:24
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 05/03/2020 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
05 Mar 2020 14:24
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 05/03/2020 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
05 Mar 2020 14:22
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Recebido
05 Mar 2020 14:22
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Recebido