Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/09/2019
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Complementar n.º 1.892 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  4. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    14/1891
Arquivado
26 Feb 2020 15:16
Solicitação de Parecer Jurídico 5/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:05
Solicitação de Parecer Jurídico 2/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
14 Feb 2020 09:07
Ofício Executivo 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios