Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/11/2019
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei 7993/2019
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
  7. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 7.993 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  8. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1147
  1. Processo 18/1147
05 Dec 2019 12:56
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
05 Dec 2019 12:56
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Elaborado
04 Dec 2019 15:30
Projeto de Lei 7993/2019
Adicionado na ordem do dia (REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019)
04 Dec 2019 13:32
Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Elaborado
04 Dec 2019 13:29
Parecer Redação Final 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Elaborado
02 Dec 2019 16:39
Projeto de Lei 7993/2019
Aprovado em na Reunião Extraordinária - 28/11/2019 - COMISSÃO MISTA
02 Dec 2019 16:27
Projeto de Lei 7993/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Extraordinária - 28/11/2019 - COMISSÃO MISTA)
02 Dec 2019 15:58
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Protocolado
02 Dec 2019 15:58
Projeto de Lei 7993/2019
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019 - Parecer favorável da Comissão mista
02 Dec 2019 11:16
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Elaborado
26 Nov 2019 14:55
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Protocolado
26 Nov 2019 14:55
Projeto de Lei 7993/2019
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019 - Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Nov 2019 14:50
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Elaborado
26 Nov 2019 14:00
Projeto de Lei 7993/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 26/11/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)
26 Nov 2019 13:55
Projeto de Lei 7993/2019
Recebido
26 Nov 2019 13:53
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Nov 2019 13:53
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Arquivado
26 Nov 2019 13:53
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Nov 2019 13:37
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Protocolado
26 Nov 2019 13:37
Projeto de Lei 7993/2019
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019 - Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final