Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7944/2019
Dados do Documento
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Data do Documento10/10/2019
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AutoresRodrigo Reis Pastore
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaPor todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 7.944 está regular em seus aspectos formais e materiais.
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SituaçãoArquivado em 02/04/2020
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Processo18/1116
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Processo 18/1116
Arquivado
26 Feb 2020
15:40
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7944/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
15:32
Solicitação de Parecer Jurídico 11/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
11:19
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7944/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura