Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7944/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/10/2019
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 7.944 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1116
Arquivado
26 Feb 2020 15:40
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7944/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:32
Solicitação de Parecer Jurídico 11/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:19
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7944/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura