Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7928/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/09/2019
  2. Autores
    Rodrigo Reis Pastore
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Por todo o exposto, o Projeto de Lei Ordinária n.º 7.928 está regular em seus aspectos formais e materiais.
  5. Situação
    Arquivado em 18/10/2019
  1. Processo
    18/1109
Arquivado
26 Feb 2020 15:24
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:21
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7928/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
18 Feb 2020 15:20
Ofício de Sanção de Lei 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Feb 2020 17:01
Ofício de Sanção de Lei 5/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão