Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

1. Data do Documento

   20/08/2019
2. Autores

   André de Sousa Roepke
   
3. Documento Assinado

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4. Documento Impressão

   Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1
5. Documento de Origem

   Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   
6. Documento sem Manifesto

   Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1
7. Ementa

   Por todo o exposto, não padece a Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 7.518 de vício de ilegalidade orgânica ou inconstitucionalidade.
8. Situação

   Arquivado em 14/04/2021

1. Processo

   4/1048

1. Processo 4/1048

   Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Imagem
   Documento Oficial
   

   Parecer 1 sobre PL 7518/2017
   

   Parecer 2 sobre PL 7518/2017
   

   Parecer 3 sobre PL 7518/2017
   

   Parecer 4 sobre PL 7518/2017
   

   Parecer 5 sobre PL 7518/2017
   

   Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer 1 sobre Emenda 1 do PL 7518/2017
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 1/2019
   

   Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1
   

   Parecer 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer 2/2019 do(a) Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer 3/2019 do(a) Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer 4/2019 do(a) Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer 5/2019 do(a) Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Ofício Executivo 180/2021
   

   Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Solicitação de Parecer Jurídico 10/2021
   

   Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Parecer 1/2021 do(a) Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017
   

   Ofício Executivo 417/2021
   

   Certidão 2/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7518/2017