Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/10/2019
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Documento Assinado
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
  5. Documento de Origem
    Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
  6. Documento sem Manifesto
    Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
  7. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o texto da Emenda n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 573 de vício de inconstitucionalidade ou de ilegalidade orgânica.
  8. Situação
    Arquivado em 06/11/2019
  1. Processo
    16/791
  1. Processo 16/791
10 Oct 2019 13:49
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Arquivado
10 Oct 2019 13:49
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
10 Oct 2019 13:41
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Protocolado
10 Oct 2019 13:40
Projeto de Resolução 573/2019
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019 - Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Oct 2019 13:37
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Elaborado
09 Oct 2019 16:18
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
09 Oct 2019 16:18
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Recebido
09 Oct 2019 15:12
Projeto de Resolução 573/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 10/10/2019 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
08 Oct 2019 15:56
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
08 Oct 2019 15:50
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Recebido
08 Oct 2019 15:14
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
08 Oct 2019 15:11
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
08 Oct 2019 15:11
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Elaborado
08 Oct 2019 15:08
Projeto de Resolução 573/2019
Recebido
08 Oct 2019 15:04
Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
08 Oct 2019 15:04
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Arquivado
08 Oct 2019 15:04
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
08 Oct 2019 14:39
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Protocolado
08 Oct 2019 14:39
Projeto de Resolução 573/2019
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019 - Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
08 Oct 2019 14:36
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Elaborado