Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Dados do Documento
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Data do Documento16/10/2019
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AutoresAndré de Sousa Roepke
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaPor todo o exposto, não padece o texto da Emenda n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 573 de vício de inconstitucionalidade ou de ilegalidade orgânica.
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SituaçãoArquivado em 06/11/2019
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Processo16/791
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Processo 16/791
17 Oct 2019
13:56
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
16 Oct 2019
16:45
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
16 Oct 2019
15:50
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
16 Oct 2019
15:50
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
10 Oct 2019
19:07
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final