Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/10/2019
  2. Autores
    André de Sousa Roepke
  3. Ementa
    Por todo o exposto, não padece o texto da Emenda n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 573 de vício de inconstitucionalidade ou de ilegalidade orgânica.
  4. Situação
    Arquivado em 06/11/2019
  1. Processo
    16/791
Arquivado
26 Feb 2020 15:35
Solicitação de Parecer Jurídico 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:20
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
07 Nov 2019 18:46
06 Nov 2019 14:35
Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa