Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 6/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7971/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/11/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7971/2019
  3. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    18/1133

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7971/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7971/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7971/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
14/11/2019

Deliberação da Comissão
Alexandre Matias
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7971/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 14/11/2019.
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