Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Resolução 594/2021
Dados do Documento
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Data do Documento06/05/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Resolução 594/2021
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SituaçãoArquivado em 06/05/2021
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Processo16/812
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Projeto de Resolução 594/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 06/05/2021
Parecer do Relator - 06/05/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Resolução 594/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 594/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 594/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Almir Vieira Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Maurício Goll Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Resolução 594/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 06/05/2021.
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Processo 16/812
Arquivado
06 Jun 2023
19:04
Ata Comissão Ordinária 61/2022
Encaminhado
Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
Encaminhado
Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
25 Oct 2022
15:43
Relatório Final 2/2022
Encaminhado
Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
Encaminhado
Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
08 Jun 2022
14:24
Ata Comissão Ordinária 11/2022
Encaminhado
Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
Encaminhado
Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller