Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Resolução 594/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    06/05/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Resolução 594/2021
  4. Situação
    Arquivado em 06/05/2021
  1. Processo
    16/812

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Resolução 594/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 06/05/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Resolução 594/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 594/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Almir Vieira
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Maurício Goll
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Resolução 594/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 06/05/2021.
Arquivado
06 Jun 2023 19:04
Ata Comissão Ordinária 61/2022
Encaminhado

Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
25 Oct 2022 15:43
Relatório Final 2/2022
Encaminhado

Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller
08 Jun 2022 14:24
Ata Comissão Ordinária 11/2022
Encaminhado

Destinatário: Comissão Legislativa Temporária Especial de representação da Câmara Municipal nos eventos e atividades do Bicentenário de nascimento de Fritz Müller