Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2029/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/09/2021
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei Complementar 2029/2021
  3. Situação
    Arquivado em 16/09/2021
  1. Processo
    14/2026

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei Complementar 2029/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
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Parecer do Relator - 16/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei Complementar 2029/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 2029/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Almir Vieira
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Maurício Goll
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Complementar 2029/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 16/09/2021.
Arquivado
18 Nov 2021 14:25
Ofício Executivo 1367/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
20 Oct 2021 07:39
Ofício Executivo 1226/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
19 Oct 2021 18:25
14 Oct 2021 16:35
Projeto de Lei Complementar 2029/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa