Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    07/10/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8386/2021
  4. Situação
    Arquivado em 07/10/2021
  1. Processo
    18/1349

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei 8386/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 07/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8386/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8386/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Almir Vieira (Ausente)
Presidente da Comissão
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Rolf Bublitz
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8386/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 07/10/2021.
Arquivado
21 Oct 2021 19:04
Parecer 5/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
21 Oct 2021 14:25
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
21 Oct 2021 14:25
Parecer 4/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
21 Oct 2021 14:01
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
21 Oct 2021 14:01
Parecer 3/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social