Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8292/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/06/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8292/2021
  4. Situação
    Arquivado em 10/06/2021
  1. Processo
    9/546

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei 8292/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 10/06/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8292/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8292/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Maurício Goll
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

José Victor Iten (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8292/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 10/06/2021.
Arquivado
24 Aug 2021 15:25
Ofício de Sanção de Lei 24/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
20 Aug 2021 11:22
Ofício de Sanção de Lei 24/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Aug 2021 13:26
Ofício Executivo 934/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios