Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8232/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/04/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer contrário da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8232/2021
  4. Situação
    Arquivado em 06/04/2021
  1. Processo
    18/1259

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei 8232/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 01/04/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8232/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
(x) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8232/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Almir Vieira
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Maurício Goll
Vice Presidente
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8232/2021" acima mencionado recebeu 1 votos favoráveis e 2 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia ( ) favorável (x) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 01/04/2021.
Arquivado
06 Apr 2021 19:22
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8232/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
01 Apr 2021 14:14
Projeto de Lei 8232/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
01 Apr 2021 14:14
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8232/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
01 Apr 2021 14:02
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8232/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
01 Apr 2021 13:53
Projeto de Lei 8232/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil