Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 5/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021
Dados do Documento
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Data do Documento18/11/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021
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SituaçãoArquivado em 20/04/2022
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Processo18/1348
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 18/11/2021
Parecer do Relator - 18/11/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Almir Vieira Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Maurício Goll Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 18/11/2021.
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Processo 18/1348
31 Mar 2022
18:43
Veto Total 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8385/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
31 Mar 2022
17:24
31 Mar 2022
16:58
31 Mar 2022
16:53
Veto Total 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8385/2021
Encaminhado
Destinatário: Poder Executivo Municipal
Encaminhado
Destinatário: Poder Executivo Municipal
08 Mar 2022
16:35