Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 5/2021 do(a) Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento29/04/2021
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaParecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021
-
SituaçãoArquivado em 29/04/2021
-
Processo18/1265
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 29/04/2021
Parecer do Relator - 29/04/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Silmara Silva Miguel (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Almir Vieira Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Maurício Goll Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 29/04/2021.
-
Processo 18/1265Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021plo-8241-anexo-1-lei-ordinaria-4248-1993-bnu-605ce17b829ee.pdf
plo-8241-anexo-2-lei-ordinaria-5167-1998-bnu-605ce1c9902aa.pdf
plo-8241-anexo-3-lei-ordinaria-6395-2003-bnu-605ce2227aa34.pdf
plo-8241-anexo-4-lei-ordinaria-8429-2017-bnu-605ce23cc7bb7.pdf
plo-8241-anexo-5-lei-ordinaria-8446-2017-bnu-605ce36774536.pdf
plo-8241-anexo-6-parecer-ibam-605ce394cad8b.pdf
Arquivado
14 Mar 2024
15:00
Requerimento de Inclusão 457/2024
Definido automaticamente a localização do documento para grupo Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Definido automaticamente a localização do documento para grupo Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa