Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Dados do Documento
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Data do Documento16/04/2020
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8028/2020
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SituaçãoArquivado em 04/06/2020
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Processo18/1157
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Projeto de Lei 8028/2020 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 16/04/2020
Parecer do Relator - 16/04/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8028/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8028/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8028/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Oldemar Becker Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8028/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 16/04/2020.
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Processo 18/1157
10 Mar 2020
16:55
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Mar 2020
16:25
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Mar 2020
16:19
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
05 Mar 2020
15:11
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
05 Mar 2020
14:23
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Sergio Ronchi
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Sergio Ronchi
05 Mar 2020
14:00
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
05 Mar 2020
13:56
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Sergio Ronchi
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Sergio Ronchi