Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8020/2019
  4. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    18/1155

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei 8020/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8020/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8020/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
20/02/2020

Deliberação da Comissão
Bruno Cunha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Oldemar Becker (Ausente)
Vice Presidente
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8020/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/02/2020.
27 Feb 2020 17:47
Projeto de Lei 8020/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:37
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
20 Feb 2020 14:17
Projeto de Lei 8020/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
20 Feb 2020 14:17
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil