Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/03/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
  3. Situação
    Arquivado em 10/05/2021
  1. Processo
    18/1070

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019 Trâmite: Ordinário
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 12/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Bruno Cunha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Oldemar Becker
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/03/2020.
Encaminhado 27 Jun 2019 18:57
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer

Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
27 Jun 2019
Parecer 5 sobre PL 7863/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
27 Jun 2019
Parecer 4 sobre PL 7863/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Encaminhado 18 Jun 2019 15:24
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer

Prazo: 03/07/2019
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social
Encaminhado 18 Jun 2019 15:24
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer

Prazo: 03/07/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
18 Jun 2019
Parecer 3 sobre PL 7863/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
18 Jun 2019
Parecer 2 sobre PL 7863/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Situação 11 Jun 2019 15:34
Encaminhado 21 May 2019 14:54
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer

Prazo: 05/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 May 2019
21 May 2019
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Despacho de mesa

Destinatário: Processo com Lei
21 May 2019
Parecer 1 sobre PL 7863/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Ínicio