Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/03/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
  3. Situação
    Arquivado em 10/05/2021
  1. Processo
    18/1070

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019 Trâmite: Ordinário
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 12/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Bruno Cunha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Oldemar Becker
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/03/2020.
17 Feb 2021 18:55
Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Feb 2021 17:17
16 Feb 2021 17:13
16 Feb 2021 17:09
11 Feb 2021 17:56
11 Feb 2021 15:49
Ofício GAPREF 3/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Feb 2021 14:23
09 Feb 2021 17:43
Ofício GAPREF 3/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Dec 2020 13:50
Ofício Executivo 664/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios