Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Dados do Documento
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Data do Documento12/03/2020
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
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SituaçãoArquivado em 10/05/2021
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Processo18/1070
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019 | Trâmite: Ordinário |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
Parecer do Relator - 12/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Oldemar Becker Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/03/2020.
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Processo 18/1070
08 Mar 2021
18:20
Parecer Jurídico 2/2021 do(a) Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
05 Mar 2021
09:39
Parecer Jurídico 2/2021 do(a) Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
04 Mar 2021
18:17
Parecer Jurídico 2/2021 do(a) Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
04 Mar 2021
18:13
Parecer Jurídico 2/2021 do(a) Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
23 Feb 2021
15:51
Solicitação de Parecer Jurídico 3/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final