Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 8017/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2019
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 8017/2019
  4. Situação
    Protocolado em 12/12/2019
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    7/248

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei 8017/2019
Trâmite: Urgente
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8017/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8017/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
12/12/2019

Deliberação da Comissão
Alexandre Matias
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Carmo Souza
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8017/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/12/2019.
Andamento
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Jan 2020 10:29
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Dec 2019 13:31
12 Dec 2019 19:28
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 14:26
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Dec 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
11 Dec 2019 09:43
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
11 Dec 2019 09:43
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
11 Dec 2019 09:29
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
11 Dec 2019 09:29
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Dec 2019 17:03
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Dec 2019 16:19
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
10 Dec 2019 16:16
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
10 Dec 2019 13:00
Projeto de Lei 8017/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio