Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    31/10/2019
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio ao documento Projeto de Lei 7957/2019
  4. Situação
    Arquivado em 02/04/2020
  1. Processo
    4/1093

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Projeto de Lei 7957/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 7957/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 7957/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
31/10/2019

Deliberação da Comissão
Bruno Cunha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Alexandre Matias
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 7957/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 31/10/2019.
Arquivado
26 Feb 2020 15:40
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:35
Solicitação de Parecer Jurídico 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:30
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
10 Dec 2019 15:32
Ofício de Sanção de Lei 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 Dec 2019 16:48
Ofício de Sanção de Lei 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Nov 2019 18:28
Ofício Executivo 810/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
07 Nov 2019 18:46
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
31 Oct 2019 14:26
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
31 Oct 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
31 Oct 2019 13:53
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
31 Oct 2019 13:53
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
22 Oct 2019 16:35
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
22 Oct 2019 16:35
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
17 Oct 2019 13:58
16 Oct 2019 16:46
16 Oct 2019 15:22
16 Oct 2019 15:21
10 Oct 2019 19:07
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Oct 2019 16:59
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
10 Oct 2019 15:42
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Oct 2019 16:57
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Oct 2019 16:50
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
07 Oct 2019 09:25
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
07 Oct 2019 09:25
Projeto de Lei 7957/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
Ínicio