Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Dados do Documento
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Data do Documento30/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Resolução 598/2021
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SituaçãoArquivado em 13/04/2022
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Processo16/816
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Projeto de Resolução 598/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 30/09/2021
Parecer do Relator - 30/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Resolução 598/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 598/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 598/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcelo Barasuol Lanzarin (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Carlos Wagner - Alemão Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Resolução 598/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 30/09/2021.
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Processo 16/816
Arquivado
26 Oct 2021
18:29