Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/09/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Resolução 598/2021
  4. Situação
    Arquivado em 13/04/2022
  1. Processo
    16/816

COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Projeto de Resolução 598/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 30/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Resolução 598/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 598/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcelo Barasuol Lanzarin (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Carlos Wagner - Alemão
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Resolução 598/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 30/09/2021.
28 Sep 2021 14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 598/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Sep 2021 14:02
21 Sep 2021 09:58
15 Sep 2021 16:22
15 Sep 2021 16:21
14 Sep 2021 18:28
Solicitação de Parecer Jurídico 51/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final